Home- busca: Producao da Prova
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:50
Redes Sociais. Alguém ainda duvida?
Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:35
Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF
o Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública considerou que ficou "evidente a culpa, única e exclusiva, do DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a quantia de R$ 5.728,00, corrigida e acrescida de juros de mora legais
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:31
Apresentado 10 anos após o fato, pleito de danos morais é rejeitado pelo TJ
Autora contou nos autos que foi vítima de uma manobra da incorporadora para obter o habite-se do edifício onde reside
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Publicação de matéria jornalística.
Divulgação de notícia jornalística capaz de ensejar a identificação da autora como locadora da residência do criminoso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:10
Responsabilidade civil. Recurso especial. Tratamento odontológico.
Apreciação de matéria constitucional.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:06
Professor acusado de matar aluna consegue liminar para suspender audiência
O Advogado e professor é acusado de matar a estudante Suênia Farias de Sousa, de 24 anos, em Brasília
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:46
Fornecimento de transporte leva à presunção de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular
A relatora destacou que a incompatibilidade de horários de trabalho do empregado com aqueles em que há transporte público equivale ao local de difícil acesso, pois, mesmo existindo a condução, o prestador de serviços dela não pode fazer uso
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:15
Juíza reconhece direito ao adicional de insalubridade a empregada de lavanderia
Para juíza, laudo é objetivo, claro e completo. Trabalhadora manuseava roupas provenientes de açougues, motéis, clínicas médicas e hospitais, sem a prévia esterilização
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:34
Consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Aquisição de uma garrafa de refrigerante contendo um objeto estranho no seu interior. Identificação, pelo autor, como partes de um inseto. Ausência de ingestão do seu conteúdo ou, ao menos, que a embalagem tenha sido aberta. Danos morais não configurados.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01
Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943
Após 60 anos, os netos do pescador iniciaram processo, pedindo a condenação da União ao pagamento de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:40
Casas Bahia indenizará trabalhador aposentado por invalidez
Durante 13 anos, o empregado descarregava móveis e eletrodomésticos de grande porte dos caminhões da empresa, sem ajuda de equipamentos, e os levava até a residência dos clientes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:54
Civil. Ação de indenização. Acidente em cadeira da defensoria pública. Responsabilidade do Estado.
Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:23
Trabalhador que teve de ficar nu em exame admissional será indenizado
Não há dúvida de que, ao impor ao reclamante que permanecesse nu perante outros candidatos ao emprego, a reclamada desrespeitou a sua individualidade e intimidade e afrontou o artigo 5º, X da Constituição.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:57
Irmãos que sofreram discriminação racial, em Mondaí, serão indenizados
Agricultor culpou os irmãos por furto de um arado
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:05
Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários
É bancária, e não comerciária, a trabalhadora que atua oferecendo empréstimos, cartões de crédito, seguros e investimentos ao público, ainda que prestando serviços dentro de uma loja de departamentos
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:22
Faculdade indenizará ex-aluna por atraso na entrega de diplomas
Ao terminar um curso de graduação e três especializações em uma faculdade em Brasília, a aluna não recebeu os diplomas que lhe eram devidos, sob a alegação de que sua pasta acadêmica estava perdida
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:55
Dano moral não comprovado
A consumidora alegou que sofreu transtornos e danos morais em razão da ameaça de ter seu nome inscrito no cadastro do Serasa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:12
Apelação cível. Revisional de alimentos.
Modificação de valor fixado em transação extrajudicial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:10
Processual civil e tributário. Entrada de mercadoria estrangeira. Bagagens.
Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:39
Condenação por morte de cadela a pauladas
O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento
